O Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) intensificou sua presença em importantes fóruns empresariais do país, ampliando o diálogo com representantes da indústria, do comércio, dos serviços e de entidades nacionais para discutir os impactos, desafios e os próximos passos da transição para o novo sistema tributário.

A agenda recente incluiu participação em debates promovidos pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em São Paulo, encontros com representantes da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), em Brasília, e a reunião da diretoria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), realizada em Bonito (MS). O movimento evidencia uma nova etapa da atuação do Comitê: além da estruturação institucional do IBS, o foco passa a estar cada vez mais voltado à construção conjunta da implementação da reforma com os setores econômicos que estarão diretamente envolvidos na adaptação ao novo modelo tributário.

Durante o seminário sobre a implementação da Reforma Tributária promovido pela Fiesp e pelo Ciesp, o presidente do CGIBS, Flávio César Mendes de Oliveira, e o 1º vice-presidente do Comitê, Luiz Felipe Vidal Arellano, participaram de debates voltados aos desafios operacionais da reforma, ao período de transição e à regulamentação do IBS. O encontro reuniu autoridades, especialistas e representantes do setor produtivo para discutir a aplicação prática das novas regras tributárias.

Na ocasião, Flávio César ressaltou que a fase atual exige um esforço concentrado para garantir a operacionalização eficiente do novo sistema tributário.

A aproximação com o setor produtivo ganhou novo destaque durante a reunião da diretoria da CNI, realizada pela primeira vez em Mato Grosso do Sul, no município de Bonito. No encontro, Flávio César apresentou aos líderes industriais de todo o país os avanços da regulamentação e os impactos da Reforma Tributária para a atividade econômica, reforçando a importância da participação das entidades empresariais na construção das normas que irão orientar a implementação do IBS.

Durante sua apresentação, o presidente do Comitê destacou que o CGIBS e a Receita Federal abriram espaço para que entidades representativas, especialistas e setores econômicos apresentem contribuições ao Regulamento do IBS, em um processo que busca ampliar a participação da sociedade organizada na implantação da reforma.

“Importante dizer que saímos de um labirinto do sistema atualmente vigente, com um emaranhado de milhares de normas nas esferas federal, estadual e municipal, e tudo isso foi convergido em uma simplificação no novo sistema tributário, onde teremos uma única norma, com regulamento já publicado. Concedemos tempo para que a sociedade organizada pudesse organizar todo o conteúdo desse regulamento e participar desse processo com sugestões e contribuições”, afirmou Flávio César.

A programação do evento contou com um painel dedicado à Reforma Tributária, que também contou com a participação de Matheus Segalla Menegaz, auditor fiscal, chefe de gabinete da Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz-MS), assessor especial da Presidência do Comsefaz e coordenador da Comissão Administrativa do CGIBS, e de João Nobre, assessor especial do Ministério da Fazenda e integrante das equipes técnicas envolvidas na regulamentação da reforma.

Eles abordaram, de forma complementar, os principais desafios da implementação do novo sistema tributário, os avanços da regulamentação do IBS, a estruturação do Comitê Gestor, a construção dos mecanismos operacionais que darão suporte ao novo modelo e a importância da participação do setor produtivo nesse processo de transição.

O painel também serviu para esclarecer dúvidas de lideranças empresariais de diversos estados sobre o cronograma de implementação da reforma, reforçando a diretriz adotada pelo CGIBS de manter um diálogo permanente com contribuintes, entidades representativas e segmentos econômicos de todo o país.

A importância dessa interlocução também foi ressaltada pelo presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, que defendeu maior aproximação entre as entidades empresariais e os órgãos responsáveis pela implementação da reforma, destacando a necessidade de ampliar o esclarecimento das mudanças para o ambiente produtivo e manter um diálogo permanente durante a fase de transição.

Paralelamente, o 1º vice-presidente do CGIBS, Luiz Felipe Vidal Arellano, participou em Brasília de reunião do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária da CNC, ocasião em que recebeu sugestões técnicas elaboradas por representantes do comércio, dos serviços e de diversos segmentos econômicos para o aperfeiçoamento da regulamentação do IBS.

A ampliação dessa interlocução tem sido apontada pelo CGIBS como uma das prioridades da fase de implementação da Reforma Tributária. A avaliação é de que a consolidação do novo modelo exigirá participação permanente dos contribuintes, entidades representativas e setores econômicos diretamente impactados pela transição para o IBS.

Nesse contexto, o Comitê Gestor vem ampliando sua presença em fóruns empresariais, encontros técnicos e agendas institucionais em diferentes regiões do país, buscando aproximar a regulamentação das demandas concretas da economia real e fortalecer a construção de soluções operacionais em conjunto com a indústria, o comércio, os serviços e demais segmentos produtivos.

“A reforma já é uma realidade. E o importante agora é que o setor produtivo esteja integrado às ações da Receita Federal e do Comitê Gestor para facilitar a operacionalização dos processos”, ressaltou Flávio César.

A sequência de agendas realizadas em São Paulo, Brasília e Bonito demonstra justamente esse movimento. Após a consolidação de sua estrutura institucional, a formação das comissões técnicas e os avanços na regulamentação do IBS, o CGIBS passa a aprofundar o diálogo com empresários, federações e entidades nacionais, em uma estratégia voltada à construção colaborativa da maior transformação tributária das últimas décadas no Brasil, aproximando a implementação da reforma das necessidades concretas da economia e fortalecendo a participação do setor produtivo na construção do novo sistema tributário brasileiro.