Portaria CGIBS nº 1 2026 (.pdf 587,21 KBytes)

Torna pública a eleição e dá posse aos membros da Presidência do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS.

Publicada e disponibilizada no site do CGIBS em 18/05/2026

Portaria CGIBS nº 2 2026 (.pdf 550,86 KBytes)

Dispõe sobre a designação de contador para exercício no âmbito do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), em caráter excepcional e temporário, com atuação restrita ao exercício financeiro de 2026. 

Publicada e disponibilizada no site do CGIBS em 08/06/2026

Portaria CGIBS nº 3 2026 (.pdf 640,56 KBytes)

Dispõe sobre a designação de contador para exercício no âmbito do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS), em caráter excepcional e temporário, com atuação restrita ao exercício financeiro de 2026.

Publicada e disponibilizada no site do CGIBS em 09/06/2026

Portaria CGIBS nº 4 2026 (.pdf 549,92 KBytes)

Torna público o rol de integrantes das Comissões de Trabalho de caráter transitório instituídas no âmbito do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS. 

Publicada e disponibilizada no site do CGIBS em 28/08/2026

Portaria CGIBS n 5 de 2026 Eleição e Posse do DIREX (.pdf 829,23 KBytes)

Torna pública a eleição e posse do Diretor-Executivo do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS. 

Publicada e disponibilizada no site do CGIBS em 07/07/2026

2026 07 10 PORTARIA Equipe e Informações Orçamento CGIBS 2027 L v2 (.pdf 401,53 KBytes)

Designa a Equipe de Elaboração do Orçamento do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços para o exercício financeiro de 2027 e dá outras providências.

Publicada e disponibilizada no site do CGIBS em 13/07/2026

Portaria CGIBS nº 7 2026 (.pdf 610,68 KBytes)

Torna público o rol de servidores integrantes do regime de cooperação mútua no âmbito do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS. 

Publicada e disponibilizada no site do CGIBS em 14/08/2026

Portaria CGIBS nº 8 2026 Eleição e a posse dos diretores da Diretoria Executiva, do Corregedor Geral e do Auditor Inter (.pdf 575,67 KBytes)

Torna públicas a eleição e a posse dos diretores da Diretoria Executiva, do CorregedorGeral e do Auditor Interno-Geral do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS. 

Publicada e disponibilizada no site do CGIBS em 17/08/2026

Portaria CGIBS nº 9 2026 Eleição e a posse da Segunda Vice Presidente do Conselho Superior CGIBS (.pdf 329,50 KBytes)

Torna públicas a eleição e a posse da Segunda Vice-Presidente do Conselho Superior do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS.

Publicada e disponibilizada no site do CGIBS em 17/08/2026

Portaria CGIBS nº 10 2026 (.pdf 502,00 KBytes)

Torna público o rol de servidores integrantes do regime de cooperação mútua no âmbito do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS.  

Publicada e disponibilizada no site do CGIBS em 28/08/2026

Portaria CGIBS nº 11 2026 (.pdf 602,40 KBytes)

Torna público o rol de servidores integrantes do regime de cooperação mútua no âmbito do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços – CGIBS. 

Publicada e disponibilizada no site do CGIBS em 05/10/2026

SEI MGI 64901753 Portaria Conjunta (.pdf 455,57 KBytes)

Aprova a metodologia de cálculo da carga tributária para a fixação das alíquotas do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS e da Contribuição sobre Bens e Serviços– CBS incidentes sobre os combustíveis sujeitos ao regime específico de que trata o art.172 da Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025.

Publicada e disponibilizada no site do CGIBS em 07/10/2026